EXTRATO DE CESSÃO DE USO

EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre CEDENTE: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão de Uso de Bem Móvel: 1822960 Nº do Processo: PAC 161247 SEI HCPA 23092.007831/2026-73 CESSIONÁRIA: KOVALENT DO BRASIL LTDA Nº CNPJ: 04.842.199/0001-56 Objeto: Cessão gratuita de uso de 02 (dois) equipamentos, totalmente automatizados, para quantificação do percentual de Hemoglobina Glicada (HbA1c), com metodologia certificada pelo Programa Nacional de Padronização de Hemoglobina Glicada (NGSP) e/ou pela Federação Internacional de Química Clínica (IFCC) (http://www.ngsp.org/certified.asp). Período de Vigência: 6.1. O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E TRINTA E SEIS (36) MESES, CONTADOS DA DATA DA VALIDAÇÃO E INTERFACEAMENTO DO EQUIPAMENTO, DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DOIS (02) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Fundamento Legal: o presente contrato é regulado pelas suas cláusulas, pelo disposto na Lei n. 13.303/16 e demais normativos legais aplicáveis. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 13/08/2026. Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Jorge Alves Janoni CPF: ***.692.707-**.