EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1816324 Nº do Processo: PAC 161431 SEI: 23092.008117/2026-01 Nome do Contratado: BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA CNPJ: 88.630.413/0002-81 Objeto: contratação de serviços especializados de alojamento, manutenção e experimentação animal. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 167.042,25 Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: FONTE: 1049A001MS, PROGRAMA DE TRABALHO:12.302.5113.4086.0043.9999; GRUPO DA DESPESA: 349039. Vigência: O contrato terá duração de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais quatro (04) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência. Empenho: 2026NE508167 de 20/07/2026 Data de Assinatura: 13/08/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Cariane Casarotto de Oliveira CPF: ***.339.270-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Fornecimento: 1822930 Nº do Processo: PAC 161247 SEI: 23092.007831/2026-73 Nome do Contratado: KOVALENT DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.842.199/0001-56 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGLOBINA GLICADA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTOS, SEM MÃO DE OBRA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 796.500,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Vigência: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA de TRINTA E SEIS (36) MESES, CONTADOS DA DATA DA VALIDAÇÃO E INTERFACEAMENTO DO EQUIPAMENTO, DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DOIS (02) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Empenho: 2026NE508582 de 07/08/2026 Data de Assinatura: 13/08/2026, Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Jorge Alves Janoni CPF: ***.692.707-**.