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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 46

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

Texto integral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, considerando a impossibilidade da notificação via correio eletrônico e a devolução da correspondência enviada por serviço postal com Aviso de Recebimento (AR), resolve notificar a empresa MEDCATA COM.ATACADISTA DE MEDICAMENTO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.847.751/0001-49, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 003696/2025, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: carp.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 90135/2024 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.027306/2024-46. O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, considerando a impossibilidade da notificação via correio eletrônico e a devolução da correspondência enviada por serviço postal com Aviso de Recebimento (AR), resolve notificar a empresa GAMEDI HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 53.725.520/0001-28, pela impossibilidade de emissão de Nota de Empenho devido à ausência de regularidade fiscal, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: carp.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 90113/2024 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.006878/2024-91. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE