EXTRATO DE ANULAÇÃO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE ANULAÇÃO DE CONVÊNIO Espécie: Aviso de Anulação do Convênio nº 914384/2021 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Vitória/ES, CNPJ: 27.142.058/0001-26. Processo SEI nº 02000.002487/2021-23. Objeto: Estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluído o controle populacional de cães e gatos. Motivo da anulação: Inexecução total do objeto sem repasse financeiro pelo Concedente. Data da anulação: 07/08/2026. Autoridade Signatária: Rita de Cássia Guimarães Mesquita, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, SIAPE nº 1311716.