EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Articulação e Inovação em Educação Aberta - DIEA e pela Instituição, seu representante legal. Mantenedor de Polo EaD UAB CNPJ Processo SEI Representante Legal ACT ACT n° SEI Data da Assinatura Vigência UF MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO - MT 03.507.415/0008-10 23038.003880/2021-87- Polo EaD UAB CÁCERES-MT CENTRO FLAVIA EMANUELLE DE SOUZA 087/2026 2781854 30/07/2026 60 (sessenta) meses MT MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO - MT 03.507.415/0008-10 23038.004004/2021-78- Polo EaD UAB PONTES E LACERDA-MT CENTRO FLAVIA EMANUELLE DE SOUZA 089/2026 2781944 30/07/2026 60 (sessenta) meses MT MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO - MT 03.507.415/0008-10 23038.004006/2021-67- Polo EaD UAB SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT CENTRO FLAVIA EMANUELLE DE SOUZA 090/2026 2782054 30/07/2026 60 (sessenta) meses MT PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE 07.891.690/0001-65 23038.004051/2025-45- Polo EaD UAB SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE CENTRO RAIMUNDO CÉSAR MORAIS MAIA 087/2026 2781854 13/08/2026 60 (sessenta) meses CE