EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 113/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E LUCAS RODRIGUES DA COSTA. Processo nº 00350.000774/2025-27.DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 113/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 13 de agosto de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário-Executivo e LUCAS RODRIGUES DA COSTA, Contratado(a). LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA