AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 A Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho Habitação do Município de Comendador Gomes, no uso de suas atribuições legais, tona público que realizará a Licitação a seguir caracterizada. Dispensa de Licitação nº 12/2026, Processo nº 0021619, modalidade: Dispensa Eletrônica nº 12/2026, tipo Menor Preço Item, forma: Eletrônica. Objeto: Contratação de empresas especializada em serviços de execução de evento infantil (passeio de trem da alegria e brinquedos de diversões infantil), para atenderem a Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação, Eventos a ser realizados 09 de outubro de 2026, em comemoração ao dia das crianças, no horário das 08h00min a 12h00min por meio da resolução 04 de 30 de julho de 2026 gestão do Bolsa Família no Município. Período de Recebimento das Propostas: 14 de agosto de 2026 às 14h00mim até 21 de agosto de 2026 às 07h59mim. Data da Sessão: 21 de agosto de 2026 às 08h00min. Fim da Sessão: 21 de agosto de 2026 às 14h00min. Local: Plataforma do portal LICITANET - www.licitanet.com.br. O processo de Dispensa de Licitação obedecerá ao Disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 1541 de 29 de dezembro de 2023. As informações encontram-se no site do município: www.comendadorgomes.mg.gov.br e Plataforma www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licita@comendadorgomes.mg.gov.br. Comendador Gomes, 14 de agosto de 2026 GISELIA APARECIDA DE BARCELOS Secretária Municipal de Ação Social Trab. e Habitação