Edital nº 1.377/2026

Edital nº 1.377/2026 Processo nº 54330.000171/2010-14 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nomeado por meio da Portaria de Pessoal nº 620, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, TORNA PÚBLICA a retificação do EDITAL, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 11 e 23/06/2026 (Seção 3, páginas 28 e 32, respectivamente), referente ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade remanescente de quilombo de SÍTIO GROSSOS. No referido Edital, onde se lê: "que abrange terras localizadas no município de Bom Jesus, no Estado do Rio Grande do Norte", leia-se: "que abrange terras localizadas nos municípios de Bom Jesus e Macaíba, no Estado do Rio Grande do Norte." (1º parágrafo) "A) PROPRIETÁRIOS(AS) CUJOS TÍTULOS DE DOMÍNIO ESTÃO REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BOM JESUS/RN:", leia-se: "A) PROPRIETÁRIOS(AS) CUJOS TÍTULOS DE DOMÍNIO ESTÃO REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BOM JESUS/MACAÍBA-RN:" (2º parágrafo) "JOÃO MARIA DOS SANTOS, CPF: ***.913.604-** / VILMA MARIA DA SILVA FARIAS, CPF: ***.037.304-**", leia-se: "JOÃO MARIA DOS SANTOS, CPF: ***.913.604-** / JOSINAIDE ALVES DOS SANTOS, CPF: ***.037.304-**," (2º parágrafo) "B) POSSEIROS(AS) INDIVIDUAIS/SIMPLES OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN:", leia-se: "B) POSSEIROS(AS) INDIVIDUAIS/SIMPLES OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/MACAÍBA-RN:" (2º parágrafo) " e afixado na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN - ", leia-se: "e afixado nas sedes da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN e da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN - " (3º parágrafo) DAVID SOARES DE SOUZA