Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 154 · Pág. 63
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976670, Processo n. º 71000.059441/2025-22.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Comunitária de Santa Maria e Regiões ICSM - CNPJ: 23.660.351/0001-24.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.Vigência: 05/12/2025 a 31/03/2027.
Data da Assinatura: 12/08/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.