EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO ZOOM, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE INTERESSE PÚBLICO COM RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR/IMPOSITIVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014. Unidade Requisitante: Secretaria da Ação Social e Cidadania. Número do Processo Administrativo nº 3365/2026. Termo de Fomento n° 163/2026. Objeto: Transferência de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Federal destinado pelo Deputado Jonas Donizette, para custeio de Plano de Trabalho analisado e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS através da Resolução nº 33/2026, visando a "Manutenção do Serviço de Atendimento Socioassistencial Especializado para Crianças e Adolescentes com TEA e suas famílias". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Razão Social: Instituto Zoom. CNPJ: nº 16.456.424/0001-03. Vigência: 5 (cinco) meses, a partir da data da assinatura. Estância Turística de Salto, 14 de agosto de 2026. Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e Cidadania.