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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 154 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 14/08/2026, ao Instrumento código 963463. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343005. Convenente: ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10571982000125. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 9.169.086,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 18/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, CPF nº ***.929.794-**.