EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 533013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 533013 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 59004.001232/2021-21. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: A revisão dos preços do contrato, a título de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento promovida pela lei n° 14.973, de 16 de setembro de 2024, que alterou o regime instituído pela lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea "d", c/c § 5°, da lei nº 8.666, de 1993, conforme o regime do contrato e a repactuar os valores do contrato.. Vigência: 14/08/2026 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.799,97. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).