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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 3

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 130005

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições › Coordenação-Geral de Aquisições

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.046258/2025-99. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 46.855.495/0001-31 - SOMENTE S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos voltados à promoção da saúde mental, a serem prestados por demanda, incluindo a disponibilização de solução tecnológica para gestão das demandas, na modalidade remota, para órgãos e/ou entidades federais, estaduais, distritais e municipais, executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).