EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 470/2026 - CEST/PB Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DE BARRA DE SANTANA/PB - APLD , CNPJ 06.036.908/00001-31; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DE BARRA DE SANTANA/PB - APLD, para o desenvolvimento de apoio as comunidades do Município de Riachão do Dantas, Sergipe, visando maior eficiência e produtividade do sistema produtivo agrícola e em consequência a melhoria na qualidade de vida da população, sobretudo no período das secas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição: 1 (UMA) CARRETA METÁLICA | MODELO: MFME4T | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 001.583 - SÉRIE 1535 | EMPRESA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI. 1 (UMA) CARRETA METÁLICA | MODELO: MFME4T | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 001.583 - SÉRIE 1538 | EMPRESA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da associação devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023; Data da Assinatura: 10/08/2026; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Paulo Medeiros Barreto , da ASSOCIAÇÃO Processo nº59412.000589/2026-94. 496/2026 - CEST/PB Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPORTIVA CULTURAL E RURAL DE CAIÇARA; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPORTIVA CULTURAL E RURAL DE CAIÇARA, para o desenvolvimento de apoio as comunidades do Município de Riachão do Dantas, Sergipe, visando maior eficiência e produtividade do sistema produtivo agrícola e em consequência a melhoria na qualidade de vida da população, sobretudo no período das secas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição: 1 (UM) CONJUNTO MULTIPROCESSADOR DE GRÃOS MTCN-BFDE 13CV, RAD COMP*LAE. Nº 2509248059. Nota Fiscal (2208676); 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.331 / SÉRIE: 1 - FOLHA: 01/01/ MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703CRPA002213 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, Nota Fiscal nº 000060328 ; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da associação devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023; Data da Assinatura: 13/08/2026; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Antônio Caetano Neto , da ASSOCIAÇÃO Processo nº59412.000593/2026-52.