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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo BSB-00017/23-01, SAIC 34905.23/0139-4-01, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Germipasto Industria Comercio Importação e Exportação de Sementes Ltda; Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do Contrato de Licenciamento originário, visando ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties; Data Assinatura: 12/08/2026; Signatários: Renata Pollak Benites, Bernardo Mendes dos Santos e Eduardo Antonio Xavier Luares. Espécie: Termo Aditivo BSB-00019/23-01, SAIC 34905.23/0146-9-01, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Agro MS Comercio e Exportação de Insumos Agrícolas Ltda; Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do Contrato de Licenciamento originário, visando ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties; Data Assinatura: 12/08/2026; Signatários: Renata Pollak Benites, Bernardo Mendes dos Santos e José Silvio dos Santos.