EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 11/08/2026, ao Instrumento código 960938. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. Considerando que a vigência atual da parceria se encerra em 24 de agosto de 2026, solicita-se a sua prorrogação por 90 (noventa) dias, com novo término em 21 de novembro de 2026, a fim de assegurar a. Valor Total: R$ 5.107.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/08/2026 a 21/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 24/06/2024. Signatários: Concedente: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO, CPF nº ***.808.851-**, Convenente: DANILA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.696.785-**.