EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 40830003, Proposta nº 36000754745202600; Processo 62556/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Pestalozzi de Rio Verde; Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria GM/MS nº 10.431 de 25 de março de 2026; Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Data de assinatura: 09/07/2026; Data da vigência 09/07/2026 a 31/12/2026; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Eurípedes da Silva Martins pela Ass. Pestalozzi.