EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse de recurso financeiro destinado ao custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Processo 43420/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Pestalozzi de Rio Verde; Objeto: Objeto: Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Âmbito do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Portaria nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024; Valor: R$ 16.490,93 (dezesseis mil quatrocentos e noventa reais e noventa e três centavos); Data de assinatura: 06/07/2026; Data da vigência 06/07/2026 a 31/12/2026; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Eurípedes da Silva Martins pela Ass. Pestalozzi.