AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 O Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 4.997/2026 (1Doc), ADJUDICA E HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Concorrência Eletrônica N° 11/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção do parque da cachoeira, oriundo de recursos da itaipu, no município de turvo (pr), objeto do instrumento de repasse 4127965/2023, firmado com a caixa econômica federal representante da itaipu binacional, programa itaipu mais energia, categoria "obras sociais, comunitárias e de infraestrutura, em favor da empresa AXIONTEK LTDA (CNPJ N°43.371.025/0001-04) pelo valor de R$ 3.699.000,00 (três milhões seiscentos e noventa e nove mil reais). Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 79/2026). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente. Turvo/PR, 14 de agosto de 2026. ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito