EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 13943997. Contrato 11679452. Nº do PROCESSO: 21175.001344/2026-51. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.970.088/0001-25. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos empregados ocupantes do cargo de Operador de Máquina Costal (CBO6410-15), previsto no objeto do Contrato ora aditado, consoante as disposições contidas no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05 de dezembro de 2024 e no art. 211 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC (Resolução do Conselho de Administração nº 277, de 21.03.2024). Data da Assinatura: 14/08/2026. Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração, Embrapa Florestas;Marileni Correa De Carvalho Furlan, CONTRATADA.