AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-040FMS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091-A/2026/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretária Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: TOQUE DE MESTRE DECORACOES LTDA, CNPJ nº: 21.693.139/0001-38, com valor arrematado de R$ 144.201,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos e um reais). Constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 144.201,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos e um reais). Tucumã - PA, 14 de agosto de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde