EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003308/2025-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0353.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Maria José Caetano Ribeiro (Sônia de Sapé), CNPJ: 04.902.077/0001-08, no município de Itaquitinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola YTO, MODELO EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.411-0, CHASSI: 32230264; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.649-4, avaliados no valor total de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 389, 28 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003308/2025-28-e. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Jeferson José da Silva, Presidente da associação.