EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº: 59513.000460/2026-48-e ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026 que entre si celebram a Companhia De Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santana/AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.066.640/0001-08. DO OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços institucionais, técnicos e operacionais entre a CODEVASF e o Município de Santana/AP para viabilizar o processo de planejamento, execução, fluxo de utilização e responsabilidades acerca do empreendimento da Fábrica de gelo, referente ao projeto de reforma da Orla de Santana, vinculado ao contrato 0.0076.00/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto e o partícipe SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA.

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