EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Processo SEI Nº: 21290.003186/2026-58. Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de São João de Meriti/RJ. Objeto: Adesão do Município de São João de Meriti/RJ ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV) e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de enfrentar e reduzir a violência letal e as demais vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo. Data da assinatura: 5 de agosto de 2026. Vigência: O presente Acordo de Adesão terá vigência equivalente àquela estabelecida para o PJNV, observado o que dispõe a cláusula sétima deste Acordo. Signatários: Rachel Barros de Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial e Leonardo Barros de Oliveira, Prefeito do Município de São João de Meriti/RJ.