AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSOS Nº. 32252025 O MUNICIPIO DE PORTELÂNDIA, CNPJ/MF n 02.317.378/0001-49, com sede na Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Portelândia - GO, juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.732.193/0001-08, torna público abertura do procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, modo de DISPUTA ABERTO, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº. 12-2026, com a finalidade de contratação de empresa especializada para o fornecimento de MEDICAMENTOS(REMUME), para atender a necessidade da UBS João Francisco de Oliveira, conforme termo de referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pela Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n. 114/2022(regulamentou a lei n. 14.133/2021, no ambito municipal) e Decreto Municipal n. 15/2024 ( regulamentou a licitação na modalidade eletrônica), além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 16/09/2026, às 09:00 horas, Horário de Brasília na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 11 de agosoto de 2026. Eliete Apª Martins Ribeiro Secretaria Municipal de Saúde