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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 36
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131
Número do Contrato: 78/2025.
Nº Processo: 23235.024553/2024-85.
Concorrência. Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 40.153.158/0001-16 - CROMO SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 78/2025, com fundamento na cláusula sétima do instrumento contratual original, que prevê a possibilidade de reajuste dos preços inicialmente pactuados, mediante a aplicação do índice incc - índice nacional de construção civil. Aplica-se o percentual de 6,7903%, equivalente a r$ 18.496,93 (dezoito mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos), correspondente à variação acumulada no período de 10/2024 a 09/2025, tomando como data-base o orçamento estimado em setembro de 2024.
acréscimo qualitativo consistente na adição de itens não constantes na planilha orçamentária contratada, o que equivale a 16,83% (dezesseis virgula oitenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a r$ 48.965,80 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 12/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.865,70. Data de Assinatura: 12/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).
