EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 068/2026 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4960/2026 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças para poços tubulares para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: EMPÓRIO LICITA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 58.716.097/0001 - 13. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 011/2026, Ata de Registro de Preços 011/2026/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 443.501,45 (Quatrocentos e Quarenta e Três Mil Quinhentos e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS. Elemento de Dotação Orçamentária: 17.511.017.2076.0000; Despesa: 33.90.30, Fonte: 500. VIGÊNCIA: 14/08/2026 a 14/08/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/08/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: EMPÓRIO LICITA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME: Hendrewel Ferreira Nunes. Amarante-PI, 14 de agosto de 2026. Adriano da Guia da Silva - Prefeito/PMA/PI.