EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: ATO Extrato de Contrato de Licenciamento (SAIC 35004.26/0063-0, Contrato CPL-00009/26). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Simão Agroindustrial Ltda., CNPJ nº 15.221.433/0001-44. Objeto: licenciamento para produção e comercialização de material propagativo da cultivar de arroz BRS A709, cumulado com licença de uso das Marcas EMBRAPA. Valor global estimado: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2031. Data de assinatura: 12/08/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Bernardo Mendes dos Santos, Gerente Adjunto da Gerência-Adjunta de Negócios e Mercado; e Valdemir João Simão.

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