AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Juventude, ## TEX Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 017/2026, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço Global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de Reforma e Revitalização da Praça da Biblioteca no município de Itapecuru Mirim/MA (Contrato de Repasse OGU MTUR 988013/2025). A realização do certame está prevista para o dia 03 de setembro de 2026, às 8h30 (oito horas e trinta minutos) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br. RAFAEL BORGES SILVA MENDES Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo