EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 09/2026, celebrado entre a UNIDADE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - HUGV/UFAM, inscrito no CNPJ 15.126.437/0011-15, com sede na Rua Tomás de Vila Nova, nº 300, bairro Centro, Manaus/AM, CEP 69020-170, e a contratada ESTERILIZA CENTRAL DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 21.457.788/0001-30, sediada na Estrada Manoel Urbano, S/N, KM 02, - Iranduba/AM, CEP: 69.415-000. Conforme Processo Administrativo n.º 23531.009030/2026-26, de acordo com a Dispensa de Licitação n.º 21/2026, proposta comercial apresentada, Termo de Referência, seus encartes e anexos, a CONTRATANTE e a CONTRATADA celebram o presente Termo de Contrato, nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento de Compras e Contratos, versão 3.0 (RCC 3.0), dos normativos internos da HU Brasil, e mediante as cláusulas e condições estabelecidas a seguir. O objeto do presente instrumento é a contratação Direta, por meio de Dispensa de Licitação Emergencial, de empresa especializada no serviço contínuo de processamento de produtos para saúde (Central de Material e Esterilização - CME), sob demanda, para garantir a continuidade operacional da CME em situações de indisponibilidade programada ou não programada para atender às necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV-Ufam, filial da Rede Ebserh/HU Brasil.CONSUEILA DA SILVA OLIVEIRA DELGADO Chefe do Setor de Administração