EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO - QUANTITATIVA E/OU QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 347/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.038/2025. PARTES: CONTRATANTE- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA: VALCE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 21.163.108/0001-75. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo no valor total de R$ 168.541,67 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), o que equivale a aproximadamente 13,70% do valor inicial atualizado do Contrato 347/2025, com fundamento no artigo 125 da Lei 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Matões- MA, 11 de agosto de 2026. Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira. Secretário Municipal de Governo - Ordenador de Despesas.