EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0120.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA. Processo nº 59580.000502/2026-47. Bens avaliados no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais): a) 30 (trinta) Barraca de feira livre desmontável (2,00 x 2,50 x 2,00 m), com estrutura tubular galvanizada, cobertura em duas águas com beiral, bancada superior com 4 divisões e fundo em tela galvanizada., R$ 440.00 (quatrocentos e quarenta). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 179 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 24 de junho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e JUSCELINO DA CRUZ FILGUEIRA JÚNIOR - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da Codevasf.