RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-08-14, Seção 3. Onde se lê: Retificar, por erro material, da cláusula primeira do terceiro e quarto termo aditivo ao contrato nº 08/2023, celebrado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e a empresa TAGA Engenharia LTDA., a fim de fazer constar a data de vigência efetiva, bem como regularizar a identificação (espécie, número e ano) do Quarto Termo Aditivo para fins de ajustamento dos demais atos oficiais do instrumento contratual. Leia-se: Retificar, por erro material, da Cláusula Primeira do Terceiro e Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023, celebrado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e a empresa TAFA Engenharia LTDA., a fim de fazer constar a data de vigência efetiva, bem como regularizar a identificação (espécie, número e ano) do Quarto Termo Aditivo para fins de ajustamento dos demais atos oficiais do instrumento contratual. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).