EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0098.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Pereira Lúcio Engenharia Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Readequar a planilha contratual com a inclusão de serviços novos, no valor de R$ 103.710,87 (cento e três mil, setecentos e dez reais e oitenta e sete centavos), acréscimo de quantitativos no valor de R$ 24.932,12 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e doze centavos), representando o acréscimo total de R$ 128.642,99 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), que corresponde a 11,85% do valor inicial contratado, e supressão de serviços, no valor de R$ 31.947,36 (trinta e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), que corresponde a 2,94% do valor inicial contratado, elevando o valor global do instrumento em R$ 96.695,63 (noventa e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), que corresponde a 8,90% do valor inicial contratado, que passa de R$ 1.086.009,95 (um milhão, oitenta e seis mil, nove reais e noventa e cinco centavos) para R$ 1.182.705,58 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). A planilha contratual passa a ser a constante à peça 119 do processo nº 59550.001175/2025-17-e. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o seu vencimento de 15/09/2026 para 14/03/2027. E prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o seu vencimento de 25/01/2027 para 24/07/2027. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro proposto à peça 121 do processo nº 5950.001175/2025-17-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. A disponibilidade orçamentária no valor de R$ 96.695,63 (noventa e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos) está comprovada através do saldo da Nota de Empenho nº 2025NE550595 (peça 73) no valor de R$ 1.183.000,00. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/08//2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Rosane Leão Gama. Processo n.º 59550.001175/2025-17-e.