Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 116
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná
Texto integral
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIO: V. B. Incorporadora Ltda.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-036/2026.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-153, em ocupação pontual no km 338+300m, LE, para implantação de acesso (Loteamento Residencial Molinari).
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.003509/2020-95.
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026.
Hélio Gomes da Silva Júnior. Superintendente Regional DNIT/PR.