AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 REPUBLICAÇÃO O Município de São João do Paraíso - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para locação de veículos destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino de São João do Paraíso/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. A republicação decorre da necessidade de realização de alterações no instrumento convocatório, visando ao aperfeiçoamento das disposições editalícias e à observância dos princípios da legalidade, da isonomia, da competitividade, da transparência e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133. Em razão das alterações promovidas, ficam reabertos os prazos inicialmente estabelecidos, nos termos da legislação vigente. A sessão será realizada através do Portal de licitações, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 28 de agosto de 2026 ás 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São João do Paraíso - MA, 13 de agosto de 2026. ENEIDA ROCHA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação