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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 90

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 193183

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Tocantins

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 193183 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 02029.000965/2023-12. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 10.287.452/0001-50 - ATG LOCACOES E AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Registrar, de ofício, a aplicação do reajuste contratual previsto na cláusula sétima do contrato nº 01/2024, mediante a utilização do índice geral de preços - mercado (igp-m), referente à anualidade de 03/2025 a 03/2026. Considerando a aplicação do índice negativo e a orientação jurídica constante dos autos sei 02029.001105/2026-31, fica mantido o valor nominal atualmente praticado, não resultando da aplicação do índice qualquer alteração pecuniária no valor da contratação.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.374.721,68. Data de Assinatura: 13/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).