AVISO

AVISO JULGAMENTO RECURSO PROCESSO PMP Nº 05819/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 A Agente de Contratação recebeu tempestivamente as razões de recurso decide conhecer da das razões de recurso interposta pelas empresas CREDLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e no mérito NEGAR PROVIMENTO, mantendo-se a classificação e declaração de vitória da empresa NOVOLAR ENGENHARIA LTDA. Em 13 de agosto de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO PMP Nº 05819/2025 A Agente de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 SELEÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAL I E "RESIDENCIAL II, LOCALIZADO A RUA BOLESLAVAS JUSKEVICIUS, S/Nº, MATRÍCULA DO IMÓVEL Nº 20801 NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) - FAIXA I, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI FEDERAL Nº 14.620 DE 13/07/2023 E PELAS PORTARIAS MCID Nº 725/2023, Nº 724/2023, Nº 340/2024, E PORTARIAS MCID Nº 488 E 489 DE 19/05/2025. ESTE, CONSISTE EM SELECIONAR EMPRESA DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESPONSABILIZANDO A MESMA PELA TAMBÉM EXECUÇÃO DAS OBRAS DOS EMPREENDIMENTOS LOCAIS, ONDE CONSISTIRÁ NO PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO DE ATÉ 200 UH (DUZENTAS UNIDADES HABITACIONAIS), ADOTANDO A TIPOLOGIA DE APARTAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, onde foi classificada e adjudicada, a empresa vencedora NOVOLAR ENGENHARIA LTDA. Em 13 de agosto de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito