AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61.002/2026 CHAVE CGM: ZVMF-TECR-9X3A-RVMY. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89.861/2025. DATA DE ABERTURA: 10 DE SETEMBRO DE 2026. HORÁRIO: 09h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO. A EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana do Município de João Pessoa através do seu Pregoeiro, Sr. Miguel Carlos Lopes Filho, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, sob o número da UASG 927347 e no site https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br. Consulta com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço Av. Minas Gerais, 177, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB, no Fone: (083) 3213-4218 ou pelo e-mail: cplemlur2@gmail.com. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e 10.024/2019, Decreto Municipal nº 4.985/2003, 7.884/2013, 8.642/2015, 9.280/2019, 9.607/2020, 9.611/2020 e 10.498/2023, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 alterações posteriores. FONTE DE RECURSO - 1500 (TESOURO) ou 1753 (PRÓPRIO). Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio. OPÇÃO DE REGIME JURÍDICO: Com fundamento no art. 191 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 10.498/2023, formaliza-se o presente processo licitatório utilizando o regramento da Lei n. 10.520/2002. João Pessoa-PB, 13 de agosto de 2026 MIGUEL CARLOS LOPES FILHO Agente de Contratação