EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026, CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 01.598.970/0001-01, CONTRATADO; ALVORADA CONSTRUIR LTDA. CNPJ Nº: 05.703.869/0001-16; OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202623880008.; BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/08/2026; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.365.0401.1.043 Construção. Reforma e Ampliação de Unidades Escolares Infantis - NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: Emenda Parlamentar: 202623880008; VALOR TOTAL: R$ 415.606,15 (quatrocentos e quinze mil, seiscentos e seis reais e quinze centavos). Senador La Rocque (MA), 13 de agosto de 2026. Francisquinha Menes da Silva Miranda. Secretário Municipal de Educação.