AVISO DE RETIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará

Texto integral

AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA ao Extrato do Contrato Nº 18/2026 publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 150, em 11 de agosto de 2026, Página: 136. Onde se lê: "Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da partir da publicação na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021" Leia-se: Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, prorrogável por 5 (cinco) anos contados do(a) início da assinatura do contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, com prorrogação prevista no artigo 107 da referida Lei n° 14.133, de 2021 TANIA MARA DE AZEVEDO GIUSTI Presidente do CREA-PAEm Exercício

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