AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026/FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2026/FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ - TO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e oferta da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede municipal, atendidas em regime de tempo integral, visando garantir o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Merenda Escolar) da Rede Municipal de Ensino do Município de Paranã/TO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de setembro de 2026. HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF). LOCAL DA SESSÃO: Sistema Banco Nacional de Compras - BNC. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br; TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada nos meios oficiais de divulgação, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Paranã/TO, 13 de agosto de 2026. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Gestora do FME