EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 148/2026 Processo Administrativo n° 704/2026 Credenciamento Nº 007/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20 Contratada: LABORATORIO DE PROTESES SOLUÇÃO LTDA - CNPJ: 36.271.501/0001-38 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços laboratoriais especializados na confecção de próteses dentárias (Prótese Total - PT e Prótese Parcial Removível - PPR), conforme requisitos técnicos e operacionais estabelecidos pela Portaria nº 599/GM/MS, de 23 de março de 2006, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 06 de agosto de 2026. Preço: R$ 117.760,00 (Cento e Dezessete Mil, Setecentos e Sessenta Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 4.12.10.301.10.2.054/3.3.90.39/1.600.0000.1.600.3110 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Formoso do Araguaia/TO, 13 de agosto de 202. Rafaella De Paula Melo Carvalho. Presidente do Fundo Municipal de Saúde.