EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 005.023.040326 Contrato de nº: 28/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.261.228/0001-14. Contratada: RJ DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 11.446.462/0001-53. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação de diversas ruas no município de São José da Tapera - AL. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável na forma dos arts.106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e o prazo de execução dos serviços será de 150 (cento e cinquenta) dias contados da emissão da ordem de serviço. Data de Assinatura: 04 de agosto de 2026. Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo contratante e Roberval José dos Santos pela Contratada. Jarbas Pereira Ricardo - Prefeito do Município de São José da Tapera/Al.