AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/02742/2026 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção da Arena Maranhão, composto de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada, nos seguintes municípios do Estado do Maranhão: Ribamar Fiquene, São João Batista e Icatu, todas com o mesmo projeto e padronização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 03 de setembro de 2026, 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pela Agente de Contratação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís - MA, 12 de agosto de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégica