EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0601.001/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa J B CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 07.544.405/0001-30, OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para perfuração de poços com a finalidade de implementação dos sistemas de abastecimento de água nos Bairros Anjo da Guarda, Destino e Vila 70, no Município de Timbiras/MA, proveniente do Convênio realizado com a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA N° 864854/2018, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 54.581,83 (CINQUENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recurso 1631000000 - Transferência de convênio - União/Saúde Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde Unidade 01 - Fundo Municipal de Saúde Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Projeto/Atividade 2.028 -Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e instalações Subelemento da Despesa 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações. SIGNATÁRIO: JOÃO BATISTA GONÇALVES DE CASTRO. Timbiras - MA, 28 de abril de 2026. ISLAYANE LIMA DE ARAÚJO. Secretária Municipal de Saúde.