EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026-ARP

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026-ARP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1105.001/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026-ARP. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1105.001/2026. Firmado entre a Prefeitura Municipal de Timbiras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.424.618/0001-65, através da Secretaria Municipal Educação, denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e as empresas DISTRIBUIDORA MIX OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.317.945/0001-32, lavram a presente Ata de Registro de Preço que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação do fornecimento parcelado de itens (perecíveis e não perecíveis) destinados à merenda escolar dos alunos da rede de ensino da secretaria municipal de educação de Timbiras - MA. Vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura em 09/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se a ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. Timbiras - MA, 9 de julho de 2026. Raimundo Nonato Sousa da Silva. Secretário Municipal de Educação.