EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SIGA N.º 00021/2024; Pregão Eletrônico n.º 120/2024-CSL/UEMA; Contrato n.º 037/2026-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ n.º 21.130.412/0001-16. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de laboratório para atender aos cursos de Enfermagem da UEMA, dos seguintes Campus: Centro de Estudos Superiores de Bacabal (CESB), Centro de Estudos Superiores de Balsas (CESBA), Centro de Estudos Superiores de Caxias (CESC), Centro de Estudos Superiores de Coroatá (CESCOR), Centro de Estudos Superiores de Grajaú (CESGRA) e Centro de Estudos Superiores de Santa Inês (CESSIN), Engenharias e Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas e ao Núcleo de Acessibilidade pertencentes à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), contemplados no plano de trabalho do Convênio n.º 929358/2022-UEMA/FNDE. AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. DO VALOR: R$ 101.088,22 (cento e um mil, oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 10/08/2026 a 31/12/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1ª Dotação: Unidade Gestora: 240201; Unidade Orçamentária: 24201; Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 0177; Ação: 2118; Subação: 022217; Natureza de Despesa: 44.90.52.08; Fonte: 33.5.70.929358. 2ª Dotação: Unidade Gestora: 240201; Unidade Orçamentária: 24201; Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 0177; Ação: 2118; Subação: 022217; Natureza de Despesa: 44.90.52.14; Fonte: 5.5.00.929358. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor; pela CONTRATADA, Felipe Pachêco Serra, sócio administrador. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2026, sob o n.º 65, em 10/08/2026, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.