PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2026 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 964 -EXONERAR MARCUS VINICIUS BRAZ DE CAMARGO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.15. Nº965 -EXONERAR ROGERIO BRITO DE MIRANDA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 966 -EXONERAR RODRIGO LUPPI DOS PASSOS do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, código CCE 3.15, a partir de 13 de agosto de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 967 -DISPENSAR LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI da função de Secretária Adjunta da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15, a partir de 16 de agosto de 2026. Nº 968 -DESIGNAR GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA SAÚDE A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 969 -EXONERAR, a pedido, ANA ESTELA HADDAD do cargo de Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, código CCE 1.17. Nº 970 -NOMEAR GRASIELA DAMASCENO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR