PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 84, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 84, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, bem como as demais informações que constam do Processo nº 16100.004326/2026-65, resolve: Designar MARIA PAULA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1955575, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Acompanhamento de Projetos, código CCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão da Assessoria Especial de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS